Direitos

No Dia Mundial do Pão, Procon-SP divulga pesquisa sobre preços e informa direitos do consumidor em padarias

O Procon-SP fez uma pesquisa inédita sobre preços de uma das preferências nacionais – o pão. Os especialistas coletaram os dados de algumas variedades junto com outros produtos de padaria e combinados como café (coado/tradicional, expresso e com leite), misto ... (Saiba Mais)

Procon-SP amplia atendimento presencial para receber reclamações sobre falta de energia

O Procon-SP está ampliando o atendimento presencial para os consumidores impactados pela falta de energia elétrica durante o último final de semana. No posto localizado na nova sede do órgão, na Liberdade, centro de São Paulo, e nas delegacias conveniadas, ... (Saiba Mais)

Cantor Leonardo indeniza funcionários em R$ 225 mil por trabalho análogo à escravidão no agronegócio

O cantor Leonardo pagou uma indenização de R$ 225 mil aos seis trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma de suas fazendas, em Jussara, Goiás. Além da indenização, o artista também quitou uma multa de mais de R$ ... (Saiba Mais)

Impacto das reformas trabalhistas nas relações de trabalho

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas no Brasil têm sido um dos assuntos mais debatidos, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe importantes mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com ... (Saiba Mais)

Procon-SP lança cursos gratuitos sobre defesa do consumidor

A partir deste mês, o Procon-SP inicia a Educação para o Consumo a Distância, via plataforma Moodle, e passa a oferecer cursos aos consumidores. Com a iniciativa, que se soma a outras atividades já realizadas de forma remota – como ... (Saiba Mais)

Procon-SP orienta consumidores com restrições de viagem devido ao furacão Milton, nos EUA

O Procon-SP orienta os consumidores que tiverem viagens programadas para o sul dos Estados Unidos nos próximos dias que fiquem alertas para possíveis transtornos com interrupções de voos devido ao furacão Milton. Antes de ir para o aeroporto, o consumidor ... (Saiba Mais)